facebook

ENCONTRE UM ARQUITETO

em somente 3 minutos!

Como conhecer a data de construção de um edifício?

Conhecer a data de construção de um prédio é enriquecedora desde um ponto de vista histórico e arquitetónico ao mesmo tempo, mas também é uma informação essencial para tudo o que diz respeito aos diagnósticos imobiliários

De facto, alguns diagnósticos são obrigatórios ou não conforme a data de construção. Por exemplo, a ficha de avaliação também chamada ficha de nível de conservação de edifícios tem como objetivo avaliar o estado dos edifícios (estrutura, estado das diferentes instalações, cobertura, etc.) Também existe a licença de utilização, um documento obrigatório para todos os bens que foram construídos depois do ano 1951. Desta forma podem saber em que estado se encontra o edifício e se cumpre ou não com os requisitos de seguridade e de salubridade exigidos. Por outro lado, é necessário saber que para todos os edifícios que foram construídos antes do ano 1951, não existe esta licença de utilização. 

Em Portugal, alguns têm a data gravada na fachada principal. Não obstante, não é sempre o caso; portanto deverá acudir a outras opções. 

A escritura e a Ficha técnica da Habitação

A data de construção de um bem imobiliário encontra-se na escritura. Porém, deverá recorrer a outras opções caso não tenha acesso a este documento ou caso queira obter outras informações como o número do caso do alvará de construção. Além disso, no momento em que se realiza a escritura, também é necessário elaborar a ficha técnica da Habitação. Se o prédio que quer comprar foi construído antes do 30 de março do ano 2004, não existe nenhuma ficha técnica de habitação. Porém, se foi construído após esta data, é obrigatória e nesta poderá encontrar características relativas ao prédio em questão, entre as quais, a data de construção.

A Câmara municipal 

É recomendado dirigir-se a sua Câmara municipal para consultar o registo dos edifícios e das construções. Efetivamente, a Câmara municipal poderá comunicar-lhe as informações do prédio do qual precisa a data de construção. Também pode realizar este pedido online, muitas Câmaras municipais como a de Lisboa dispõem deste tipo de serviço online. 

O gabinete de notário envolvido na construção do prédio em questão 

Esta informação encontra-se no ato de obra, este documento vai informar-lhes sobre todos os serviços, artesãos, profissionais que estiveram envolvidos na construção do bem em questão. O gabinete de notários contacta-se por escrito ou por telefone e fatura as despesas de consultações dos casos. É preciso comunicar-lhes o nome do proprietário do alojamento e a data de compra. 

Os arquivos municipais 

É também possível recorrer a outras possibilidades, como os arquivos municipais, os quais albergam informações sobre os edifícios bastante antigos. 

O cadastro predial 

O cadastro predial depende da Direcção-Geral do Território e é obrigatório. Esta iniciativa tem um custo que pode variar conforme o que desejar: registo predial rústico, urbano ou misto. Às vezes, é necessário fazer pesquisas no site Registo predial online para obter informações sobre a construção de um edifício. Além disso, pode realizar pedidos online neste site. Porém, é possível que peçam documentos específicos para continuar o pedido. 

Fonte: Instituto dos registos e do notariado / Direcção-Geral do Território

Encontrar a data de construção de um prédio também vai permitir-lhe que conheça o arquiteto que se encarregou da construção. Essas informações são úteis, especialmente quando quiser adaptar o edifício as normas com o fim de vendê-lo ou alugá-lo. 

Encontra-nos no Instagram! 

Encontra-nos no Facebook! 

artigos semelhantes



Você é um arquiteto ?

e gostaria de aparecer no nosso site ?

Contacte-nos !